A propósito do incêndio na Catedral de Notre-Dame…

A APRUPP [Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património] considera que este triste acontecimento deve merecer uma adequada e necessária reflexão. Também em Portugal devemos (re)começar o debate sobre as questões dos riscos associados ao património construído.

Foi com este intuito que convidamos uma das sócias-fundadoras desta associação a refletir sobre estas questões, que agora partilhamos com todos. Fica o mote para a discussão e o agradecimento da direção à Esmeralda Paupério por ter aceitado este desafio!

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O incêndio em Notre Dame vem pôr novamente a descoberto as debilidades do património cultural face aos riscos a que este está sujeito sejam estes advindos da deficiência de ações de manutenção, como o caso do Museu Nacional do Brasil (2018), dos riscos naturais, como por exemplo os sismos (Láquila 2009 ou México 2018 entre outros) ou das cheias que, por exemplo em França, obrigaram ao fecho do Museu do Louvre para que mais de 250 mil peças do acervo depositado nas suas caves pudessem ser postas a salvo.

A pergunta que se impõe é: Estamos em Portugal preparados para atuações de emergência em património cultural? Apesar do muito já feito é necessário sensibilizar os gestores de património cultural para a necessidade de efetuarem a avaliação do risco das suas instituições tendo em consideração os múltiplos perigos que as podem afetar. Só assim poderão conhecer as suas vulnerabilidades, implementar medidas eficazes de mitigação do risco e efetuarem a preparação para as ações de emergência integrando, desta forma, o ciclo de Gestão do Risco com o Ciclo de Gestão de Catástrofes. Convirá não esquecer que a avaliação do risco não é um procedimento localizado no tempo devendo o risco ser reavaliado sempre que mudam as condições para as quais este foi avaliado. A perceção do perigo desenquadrada da realidade, a perceção reduzida das consequências, a atitude reativa em vez de pro-ativa, a tendência para se esquecerem as lições dos eventos do passado e o não entendimento do património cultural como estratégico para o país levam a que não haja uma cultura de segurança em património cultural com a necessária definição dos protocolos de emergência.

E apesar de o inquérito ao incêndio em Notre Dame ainda não estar fechado e a causa não estar definitivamente apontada, poderemos inferir alguma relação entre a ocorrência do incêndio e as obras? Apesar de globalmente não haverem estatísticas que relacionem a ocorrência de incêndios com a execução de obras sabe-se que muitos dos incêndios em património cultural ocorrem durante a execução das obras. Em Portugal entre outros temos o caso do incêndio na Câmara de Lisboa (1996) ou o da Reitoria da UP (2008) que ocorreram durante a execução de obras.

Fica o alerta para a necessidade de se desenvolverem metodologias e normas que obriguem a critérios de segurança em obra mais apertados quando se intervém em património cultural ou em áreas urbanas de grande densidade de património cultural. Se a legislação impõe regras muito rígidas para as questões da Higiene e Segurança em obra, porque não criar outros procedimentos de segurança em obra tendo em conta a mitigação dos riscos para os bens no caso do património cultural?”

Esmeralda Paupério

Sócia fundadora da APRUPP

22 de abril de 2019

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