Contactos
Email geral: geral@aprupp.org
Direção: direcao@aprupp.org
Inscrições e quotas: socios@aprupp.org
Comunicação: comunicacao@aprupp.org
Repositório de Materiais: bolsamateriais@aprupp.org
Facebook: https://www.facebook.com/reabilitacaourbana
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/aprupp
Sede: Typographia–Cowork, Campo Mártires da Pátria 144-A, 4050-362 Porto
Localização da sede da APRUPP
Caríssimos amigos, deixo à vossa disposição todo o meu trabalho feito na cidade do Porto, como contributo para esta causa que todos preocupa: a reabilitação de todo um arruinado País.
Com LUZ e votos de um bom trabalho
Gastão de Brito e Silva
http://ruinarte.blogspot.pt/
214688267 / 961800556
Caros,
Recebi o vosso comunicado relativamente ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, com o qual estou de acordo.
Analisando o que se fez em Portugal nos últimos anos eu diria que a primeira grande reflexão a fazer é se realmente percebemos o que é reabilitação urbana!
Uma acção de reabilitação urbana é, essencialmente, uma acção de preservação do existente, com o intuito de reabilitar para manter e manter para preservar. Preservar é, garantir o futuro do nosso passado.
O que se fez nas Cardosas em particular, e em Portugal de uma forma geral, foi simplesmente construção nova com apoios destinados à reabilitação. A cereja no topo do bolo era a inevitável transacção da propriedade, que gerou mais-valias, financiamentos e muitos milhões de impostos.
A esta confusão deu-se o nome de regeneração urbana (que não é reabilitação urbana), para a qual se canalizaram todos os apoios e benefícios fiscais possíveis (e impossíveis), deixando a verdadeira reabilitação urbana órfã e marginalizada, apesar de todos falarem nela.
Não se reabilita uma cidade fazendo obras numa fracção, nem deitando abaixo um quarteirão. Reabilita-se uma cidade quando os proprietários ou co-proprietários (condóminos) decidem fazer obras (bem feitas) de reabilitação, conservação e manutenção prédio-a-prédio, actuando sobre os seus elementos exteriores e as suas partes comuns.
Em cidades como Lisboa e Porto, por exemplo, a maioria do edificado está em regime de propriedade horizontal e a gestão da sua manutenção/conservação está entregue a condomínios. Enquanto se mantiver o actual enquadramento jurídico-legal-fiscal dos condomínios a maioria desses prédios não consegue arrancar com obras. Os condomínios são assim, o actor melhor posicionado para esse desígnio da reabilitação urbana e para a preservação do existente, mas não têm recursos, meios e apoios para tal.
Apenas para ilustrar, no prédio onde moro em Lisboa fizemos a reabilitação integral da cobertura, obra cujo custo final ultrapassou os € 100.000. A informação que obtive da administração fiscal foi que as obras em partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal não são passíveis de quaisquer benefícios fiscais.
No entanto, para instalar um colector solar na minha fracção ou reconstruir o quarteirão das Cardosas já existem apoios e benefícios.
Enquanto não se perceber que a reabilitação urbana não é um negócio imobiliário nem se faz arrasando quarteirões, vamos ter de conviver com estes prémios e as atrocidades que temos assistido nos últimos anos. Quando se perceber, infelizmente poderá ser tarde demais!
Cumprimentos
Luís Alexandre Rêgo
Cidadão interessado
Assunto Elvas, Centro Histórico isenção IMI
Pingback: APRUPP: Reabilitação Urbana em contraciclo com a defesa do Património Edificado