“O Direito à Cidade” – Ciclo de debates a propósito da revisão do PDM do Porto

A APRUPP [Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património], numa organização conjunta de dez entidades de natureza associativa, profissional e cidadã, promove um ciclo de debates a propósito da revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, intitulado “O Direito à Cidade“.

Estando o PDM do Porto em revisão desde março de 2015 (conforme Aviso n.º 4898/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 87, de 6 de maio de 2015), processo que decorrerá durante 36 meses (e que terminará no dia 25 de março de 2018), importa discutir de forma aberta, participada, informal e fundamentada os temas que de algum modo impactam a estratégia de desenvolvimento territorial do Porto, fazendo-o atempadamente e com possibilidade de influenciar as propostas e decisões técnico-políticas da autarquia (evitando o modelo clássico e formal da participação pública em processos de elaboração de instrumentos de gestão territorial).

Este ciclo, que decorrerá entre Outubro de 2016 e Março de 2017, será composto por sete debates, estando o primeiro agendado já para o dia 15 de outubro, às 15 horas, na sede da Ordem dos Arquitetos, Secção Regional Norte, à rua de Álvares Cabral, 144 (no Porto).

Com o título “Participação do cidadão na definição da política urbana do Porto“, o debate inaugural contará com as intervenções de Nuno Quental, doutorado em engenharia do território, a trabalhar atualmente em investigação e inovação na área da energia na Comissão Europeia e ex-presidente da Campo Aberto, Paulo Duarte, advogado com intervenção em vários processos relacionados com a política urbana do Porto, vice-presidente do conselho regional do Porto da Ordem dos Advogados e José Carlos Mota, professor na Universidade de Aveiro, investigador, entre outros temas, de metodologias em planeamento do território, planeamento colaborativo e movimentos cívicos. À semelhança dos restantes debates, contamos com a participação especial do Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto (responsável pelo desenvolvimento do Plano), que será convidada a fazer uma intervenção final em cada um dos debates. Será moderado por José Carlos Marques, atual presidente da Campo Aberto, seguindo-se o debate com o público.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição. Para isso será necessário preencher o formulário de inscrição (aqui) e seguir as instruções aí referidas.

Poderão encontrar mais informação sobre o ciclo neste link: http://www.oasrn.org/cultura.php?id=495

As entidades organizadoras são as seguintes:

  • AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal
  • APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património
  • Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente
  • Espaço Musas – Horta Comunitária da Fontinha
  • FAPAS – Fundo de Proteção para os Animais Selvagens
  • NDMALO – Núcleo de Defesa do Ambiente de Lordelo do Ouro
  • OPE – Organização para a Promoção dos Ecoclubes
  • Ordem dos Arquitetos, Secção Regional do Norte
  • Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
  • MIA – Movimento de Intervenção Ambiental de Vila Nova de Gaia (como observador participante)

Na certeza que será do vosso interesse, contamos com a vossa presença!

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