Sinopse da Tertúlia “Turismo no Porto. Sim! Mas a que preço?”

Foi num agradável final de tarde de Verão que decorreu a Tertúlia “Turismo no Porto. Sim! Mas a que preço?”, promovida pela APRUPP no passado dia 8 de julho. A esplanada interior do RadioBar (a quem reiteramos o agradecimento pela prestável colaboração) foi enchendo timidamente, mas rapidamente foi preenchida por interessados e curiosos. Chegámos a constituir um grupo de cerca de 40 pessoas.

Antes de qualquer apresentação, foi passado um excerto do documentário espanhol “Bye Bye Barcelona”, que evidencia os efeitos que o Turismo já representa naquela cidade. Nesse excerto ouviram-se expressões como “parque temático”, “museu”, “montra”, “cidade sem habitantes e por isso sem vida”.

Sílvia Magalhães, responsável, enquanto membro da APRUPP, não só por toda a organização da tertúlia, mas também pela sua moderação, começou por enquadrar a pertinência do tema no contexto atual, quer no país, quer na cidade do Porto – onde, em 2015, houve registo de cerca de 3 milhões de dormidas, mais 17% do que em 2014 e mais 30% se recuarmos até 2009. A explicar estes números foram apontados três motivos principais: o aumento de voos low cost com ligações diretas a partir de várias cidades europeias; a proliferação de plataformas eletrónicas de alojamento local como o Booking e AirBnB a par do aumento de hotéis; e as distinções internacionais da cidade dos últimos anos: em 2012 e 2014 Porto foi considerado o melhor destino Europeu e em 2015 o melhor destino emergente e o terceiro melhor destino a nível mundial pela TripAdvisor. Tudo isto aliado ao “passa palavra” de um destino que está a crescer, justificam a progressão dos números. Mas se as vantagens do Turismo são evidentes: dinamismo da cidade, contributo para a economia local e para o emprego, dinamização do mercado da reabilitação de edifícios, alguns deles abandonados há largos anos, os riscos também são assinaláveis e poderão notar-se mais a longo prazo. É bom aproveitar asmais-valias que o turismo traz à cidade, mas é necessário salvaguardar o equilíbrio entre os diferentes usos: habitação permanente, habitação temporária, hotéis, comércio tradicional, escritórios, etc. É preciso manter a identidade da cidade, o seu património, as suas gentes e costumes, ou seja, o que nos torna únicos, não permitindo que o Porto chegue à situação extrema de “sobrelotação turística” de algumas cidades europeias.

Em seguida, tomou a palavra Manuela Rezende, Diretora do Comércio e Turismo da Câmara Municipal do Porto (CMP), que reiterou os números apresentados anteriormente e acrescentou outros. Manuela Rezende mostrou, no entanto, que comparando os primeiros números de 2016 com 2015, nota-se um abrandamento no ritmo de crescimento. Considera ser fundamental preservar os usos da cidade e que compete à Câmara consegui-lo. Para isso, referiu que foram tomadas já algumas medidas como a suspensão de venda dos imóveis municipais no centro histórico. Afirmou ainda ser intenção da autarquia promover o turismo, mas com regras.

Feito o enquadramento da autarquia sobre o tema, tomou a palavra Rio Fernandes, Geógrafo e Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que começou por dar a sua visão do que é uma “cidade”: misto de pessoas, lugares e ambientes. A cidade, para ele, não pode nem ficar presa ao passado, com “saudosismos bacocos” que a congelem, nem viver unicamente ao ritmo das modas e interesses imobiliários conjunturais, os quais, no caso do Porto atual, estão muito associados à procura turística, sob pena de perder a sua essência e a sua identidade (mesmo que sempre em construção). No caso de cidades como Porto é assim importante que não viva “para” os turistas, mas “com” os turistas, já que estes “fazem também parte integrante da cidade” e é bom que assim seja. Naturalmente que haverá conflitos entre as duas perspetivas, as duas maneiras de ser cidade. Por isso o Professor, entende que é preciso, em primeiro lugar, definir a “estratégia e a visão de cidade”, ou seja, “que cidade queremos para o Porto”, questão que terá de estar “a montante até da discussão do PDM” e, nessa visão, a autarquia terá obviamente o papel central.

Sem visão, sem opção e quase só com “o mercado” a definir as escolhas, o resultado tenderá a ser desinteressante. Lamentou a esse propósito algumas transformações resultantes da “turistificação”, como o desaparecimento da generalidade das tascas e casas de pasto da Ribeira, ou a colocação de bacalhaus de plástico na fachada da Casa Oriental, junto aos Clérigos. A este propósito sugeriu que em muitas situações parece ter havido omissão do Estado (central e sobretudo local) e um certo deslumbramento face a grandes investidores e fundos imobiliários, registando que, apesar de gostar de viver no sistema capitalista, considera que esses poderes não se deverão nunca sobrepor ao interesse público, não distorcendo assim a tal visão de cidade defendida no início da sua intervenção. Mas não se pode também “diabolizar” o turismo e os “habitantes não residentes”, como estudantes universitários e outros que usam a cidade apenas a certas horas do dia, alguns dias, ou semanas e meses. A este propósito, lembrou por exemplo o papel do turismo na reabilitação das construções (que tendiam à ruína) e no reforço da segurança, com a presença de visitantes em lugares até pouco conhecidos dos residentes do Porto, como as escadas dos Guindais, de Codeçal ou do Barredo.

Em seguida, tomou a palavra o Presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, que afirmou considerar que “o Turismo nunca é demais, está é mal distribuído”, referindo-se à concentração dos turistas sempre nos mesmos pontos. Seria importante definir estratégias de atração para outros pontos da cidade, como por exemplo a Igreja da Lapa e a Românica de Cedofeita. Os autocarros turísticos acabam por promover a concentração, porque passam sempre nos mesmos pontos e as pessoas nem chegam a sair muitas vezes, não contribuindo para o comércio local.

Depois das três apresentações, passou-se a palavra para a assistência que colocou algumas questões interessantes. Logo de início, como então regular da melhor maneira o aumento do afluxo dos turistas. Manuela Rezende confessou que a Câmara ainda se está a adaptar a este novo fenómeno e está a estudar diferentes possibilidades. Uma delas, já assumida publicamente por Rui Moreira, é a “taxa turística”, estando nesta fase a recolher-se dados da capital para aferir da sua viabilidade e interesse para o Porto. Referiu ainda a vontade da CMP em criar mecanismos de proteção do comércio mais tradicional/histórico, mas que esse processo estará a ser tratado ao nível nacional e que a CMP espera por novas diretivas antes de decidir atuar nesse sentido ao nível camarário. Foi ainda referido o exemplo de Berlim onde se proibiu o aluguer de casas inteiras pela plataforma AirBnb desde Maio de 2016, mas nada foi anunciado pela representante da CMP nesse sentido.

Também foi levantada a questão das intervenções no património edificado promovidas pela maior afluência de turistas e que tem transformado, e por vezes desvirtuado, as características arquitetónicas e materiais desse edificado, indiciando existir uma cedência das autoridades à pressão dos investidores ou fundos imobiliários em atuarem sobre esse património de forma livre, ignorando o seu valor material e cultural intrínsecos. Referiu-se como exemplo mais recente a intervenção na antiga Pensão Monumental na Avenida dos Aliados. Rio Fernandes a este propósito referiu mesmo existir um certo provincianismo nesta cedência e que estimula modelos neoliberais na intervenção física na cidade. Foi ainda levantada a questão do comércio e da sua importância como instrumento de gestão da cidade, pela criação de incentivos em zonas menos concorridas, para assim descentralizar os pontos de interesse e criar novas âncoras noutras zonas da cidade. Finalmente, salientou-se a importância de formar os comerciantes para melhor receber os turistas.

A noite terminou com a provocação de um jovem músico que, com sentido de humor, relatou o seu percurso entre diferentes casas do centro histórico e que gostaria de constituir família e continuar a morar na Baixa, afirmando não ser fácil, pois as casas são todas muito pequenas e muito caras. Propôs que por cada intervenção realizada num prédio para alojamento local, devesse ser obrigatório garantir algumas frações maiores e mais acessíveis para arrendamento permanente. Esta ideia foi de resto reiterada por António Fonseca que defende a existência de quotas para moradores.

Como ideia final, concluiu-se que é ótimo termos turistas a visitar a nossa cidade e a contribuir para a nossa economia e diversidade enquanto cidade, mas que é fundamental regular a atividade, cabendo à Câmara Municipal a definição da melhor estratégia para garantir ou, pelo menos, maximizar, o “melhor dos dois mundos”.